sexta-feira, 19 de maio de 2017

Estudantes da Vila Conceição não frequentam a escola por falta de ônibus escolar

Denúncia foi feita pelo vereador Aurélio ao Ministério Público, em conjunto com os moradores.


Cerca de 45 estudantes da Vila Conceição não conseguem chegar às escolas, em Imperatriz, pois não têm acesso ao transporte público coletivo e nem ao transporte escolar há duas semanas. A denúncia foi feita na manhã desta sexta-feira (19) por pais que se dirigiram até o gabinete do vereador Aurélio em busca de solução. Em razão da urgência, a reclamação foi encaminhada imediatamente ao Promotor de Justiça da 9ª Vara Especializada, Lucas Mascarenhas em audiência extraordinária.

De acordo com os moradores da Vila – 40 quilômetros distante de Imperatriz, “está com duas semanas que os ônibus estão parados e os meninos sem ir pra escola. São uns 45 alunos sem estudar”. Já o ônibus de transporte público coletivo, reduziu os horários de forma que impossibilita o uso por alunos. Ele está à disposição dos moradores apenas às 6h e às 17h.

O senhor João Francisco explica que a comunidade já recorreu ao secretário de educação Josenildo Ferreira, quando foram informados de que o ônibus estaria quebrado. No entanto, o ônibus escolar que servia à Vila Conceição está em pleno funcionamento, fazendo linha para o Bom Jesus.

Diante das denúncias o vereador Aurélio se dirigiu à Promotoria de Justiça, acompanhado dos pais de alunos, que explicaram a situação ao promotor Lucas Mascarenhas que, de pronto, buscou solucionar o problema em contato com o governo.

Mascarenhas explica que a retomada imediata do serviço encontra respaldo no princípio jurídico do “venire contra factum proprium”, que significa vedação do comportamento contraditório. Situações em que uma pessoa, no caso a administração pública, comporta-se de determinada maneira por certo período de tempo, gerando expectativas em outra de que seu comportamento permanecerá inalterado. Nesse caso, a Prefeitura deixou de disponibilizar o serviço sem qualquer aviso prévio, prejudicando a população.

O promotor requereu que na próxima segunda-feira os alunos já tenham acesso à escola e sugeriu uma dispensa de licitação para locação de veículo até que o ônibus do Bom Jesus seja concertado. “Se eles não resolverem até a próxima segunda-feira, terei que judicializar a questão por meio de uma liminar (ordem judicial provisória). Os alunos não podem permanecer sem acesso à escola. Se for necessário bloquear as contas do município, nós faremos isso”.

Em razão da dificuldade de locomoção dos moradores até Imperatriz, uma vez que o transporte privado custa em média R$ 5,50 por deslocamento, o gabinete do vereador Aurélio se comprometeu a acompanhar o caso junto ao Ministério Público. “Fico feliz que a comunidade tenha sido bem atendida pelo promotor, que demonstrou a todos os presentes que vai se empenhar no caso para que o serviço seja reestabelecido com urgência”, explica o vereador.  


Mariana Castro
ASCOM

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